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terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Cuidados com a democracia (parte II)

Rondônia e Paraíba, dois estados da federação, duas realidades distintas e, paradoxalmente, próximas. Dois exemplos do que não pode suceder quando dos usos democráticos.
Já foi dito alhures que a democracia é a concretização da vontade da maioria. E isto é correto e indubitável. Mas o que dizer se esta maioria é viciada, comprada, não representa a vontade máxima do povo, e sim uma relação mercantilista espúria onde o voto (a peça fundamental da manifestação democrática) torna-se objeto adquirível por preço vil?
E o que dizer daqueles que são eleitos não pela vontade soberana do povo, mas sim por uma maioria conquistada na base da compra, uma maioria viciada e ilusória, tanto do ponto de vista do povo, quanto do ponto de vista do governante?
Cássio Cunha Lima e Ivo Cassol, governadores paraibano e rondoniense respectivamente, ambos eleitos democraticamente, ambos cassados, ambos sustentados no poder por via de liminares judiciais capengas e precárias, lastreadas na possibilidade (quase-) concreta de prejuízo à administração pública por conta da “descontinuidade administrativa”. Estes são apenas dois exemplos dentre muitos neste nosso país, talvez hoje os mais notórios.
Rondônia, um dos estados brasileiros que mais cresce, a última fronteira do agronegócio, um dos maiores produtores nacionais de ouro.
Paraíba, não obstante ser um dos estados mais pobres da federação, tem um PIB e uma população equivalentes ao de um país como o Paraguai.
Dois estados nada desprezíveis. O que dizer da maioria de votos nestes dois casos? O que dizer do que seriam as expressões das vontades democráticas nestas ditas realidades? Ambas, de nada valem, milhões de votos, vontades populares, jogadas na lata do lixo, a democracia jogada na lata do lixo, e não sou eu que digo isto, foram as Cortes de Justiça superior, no caso o Tribunal Superior Eleitoral, que o diz, cassando os ditos governantes destes Estados.
Em ambos os casos, caso a cassação abandone o campo subjetivo das firulas jurídicas e pouse de barriga no duro e áspero solo da realidade, quem assumirá o cargo será o segundo colocado nos respectivos pleitos, numa total subversão do que seria o conceito democrático, pois não foram escolhidos pela maioria. Mas o que seria esta dita maioria? Seria uma vontade própria dos eleitores? Ou seriam os sonhos roubados dos mesmos?
Talvez este seja o texto mais nebuloso e cheio de interrogações já feito, nebuloso e cheio de interrogações como a própria democracia.
O que deveria ser a mais bela concretização do espírito grego coletivo da participação de todos ante a prática do poder e do governo transforma-se no tabuleiro sujo de um jogo espúrio em que a última coisa que impera é o interesse popular.
É muito triste, pois por vezes é difícil crer na democracia pura, na democracia grega, quando há tantos biltres mau caráter poderosos e ricos por aí, dispostos a construir e comprar uma maioria para poder manter-se ou chegar ao poder.
E é especialmente triste para mim, enquanto paraibano, ver minha terra natal como um dos exemplos mais patentes do que a democracia não deveria ser.
Mas mesmo assim, mesmo diante de tudo isto, devemos prestigiar a amar a democracia, pois ela, ainda, bem ou mal, representa o que somos, e mesmo o mais comprado dos governantes seria melhor do que o mais legítimo dos ditadores... (... será?)