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quinta-feira, 23 de abril de 2009

Tristes Flashes no STF

O Supremo Tribunal Federal. A corte maior do Brasil. A última instância. O guardião único da Constituição. Uma instituição que, justamente pelo seu caráter de órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, se espera equilíbrio, ponderação e sapiência dos seus membros, protagonizou no último dia 22 de abril de 2009, um dos momentos mais patéticos e deprimentes a que este país já teve a oportunidade de ser “obrigado” a assistir, e olha que momentos patéticos e deprimentes são quase uma triste constante na História deste nosso sofrido país.

O bate-boca inútil estrelado por Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa não expôs somente um mero desentendimento sobre um tópico jurídico, mostrou em rede nacional, pra todo o mundo ver, o nível baixo a que se chegou o respeito as instituições. Pois se os próprios membros daquela corte não se respeitam, o que dirá de nós, meros jurisdicionados cá em baixo, em serem considerados em suas decisões; e pior, como exigir de nós respeito a suas decisões quando eles mesmos não se respeitam?

E não estamos falando aqui de uma simples Turma Recursal de Juizado Especial, estamos falando da CORTE SUPREMA do país. Aliás, já tive a oportunidade de acompanhar julgamentos de Turmas recursais, aonde a civilidade, a urbanidade, o equilíbrio, ponderação nos julgamentos e sobretudo conhecimento e “estofo” jurídicos estavam muito mais presentes e constantes do que nesse triste, e lamentavelmente irreversível, momento da historia do STF.

A corte maior do país, aquela cujos julgamentos têm “quase” força de lei, aquela a que compete dizer o que é ou o que não é constitucional no Brasil, virou motivo de piada, de chacota, o cidadão comum não vai mais olhar o Supremo como um lugar em que o subjetivismo do mundo jurídico ganha forma palpável e sim como um lugar aonde um bocado de velhos alienados e corruptíveis vociferam uns contra os outros.

O órgão que deveria zelar pela Constituição brasileira virou um “cabaré”!

Não compete a mim, na minha “pequenez” jurídica, dizer quem tem ou tinha razão no chafurdo entre o Ministro Gilmar e o Ministro Joaquim, logo não tive acesso aos autos e, nem sequer, com precisão sei do que trata, ou como se diz em bom “juridiquês” não compete a mim entrar no mérito da questão. O que me incomodou e me deprimiu foi a FORMA com se deu debate.

Troca de insultos, adjetivos fortes, ofensas pessoais, tudo isto vindo de homens que tem como mister dizer o que é certo ou errado no país (...pois como dizíamos jocosamente na Faculdade acima do STF só apelando pra Deus...), e agora vendo seus membros se engalfinharem daquele jeito, pois se aquilo continuasse por mais quinze minutos ia acabar que nem o parlamento de Taiwan.

Existem formas e formas de não se concordar com um julgado ou com um voto nas decisões colegiadas de Cortes como o STF, como também existem mecanismos apropriados de expor indignação e não concordância com este ou aquele julgamento, e todos aqueles senhores e senhoras que compõem aquela corte sabem disto. Não precisava de modo algum baixar o nível como baixaram.

Um país não se ergue e adquire ares potência com poderio econômico ou militar, mas sim com profundo, imaculado e INCONTESTÁVEL respeito às instituições, seja ela de que poder da república for, e, sobretudo do Poder Judiciário, e com certeza o cidadão comum que teve a chance de assistir aquela cena não vai mais olhar o STF com os mesmos olhos.

Patriota como sou, nunca me imaginei dizendo esta frase, mas quando vi o que vi o que passou nas entranhas do STF, por um momento senti vergonha de ser brasileiro.